|
|
Fol - Forum
|
Nota: Você deve ser cadastrado no site para postar uma resposta.
Para cadastrar-se, clique aqui.
Caso você já seja cadastrado preencha os dados abaixo.
|
| T Ó P I C O R E V I E W |
| Admin |
Postado - 25/02/2005 : 22:15:17
O Cemiterio pode-se negar a sepultar um corpo sem o Atestado de Óbito?
Autor: Marcio Zanon |
| 1 Ú L T I M A S R E S P O S T A S (mais novo) |
| Admin |
Postado - 26/02/2005 : 10:57:59
O cemitério não pode negar o sepultamento sem a certidão de óbito, ELE TEM QUE PROIBIR.
Nenhum sepultamento poderá ser feito sem o devido assentamento do óbito.
Essa instrução poderá ser lida no verso do atestado oficial (do Ministério da Saúde) emitido pelo médico.
Ao transporte também é aplicada a mesma condição de proibição.
Veja, as vezes, contrariando a legislação o cemitério realiza indevidamente o sepultamento com a fotocópia do ATESTADO (não é a certidão) emitido pelo médico, assim como o transporte também é realizado da mesma forma. Trata-se de ilicito penal sujeito as sanções previstas na legislação.
Há várias formas as quais o amigo poderá, de forma legal, realizar seus trabalhos, consulte seu sindicato.
Rubinho.
Autor: rubinho |
|
|
| Fol - Forum |
© 2000-05 Consciência - Consultoria & Sistemas |
 |
|
|
