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| Nova Lima vai negar alvará para crematório em polo gastronômico |
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A Prefeitura de Nova Lima não vai conceder o alvará de localização e funcionamento para um crematório que está sendo construído no bairro Vale do Sol e causou revolta nos moradores da região (Relembre o caso AQUI). A garantia foi dada pelo prefeito Vitor Penido (DEM) na noite desta terça-feira (24) durante uma reunião mediada pelo deputado estadual Fred Costa (PEN) com representantes da Associação dos Moradores do Vale do Sol (Aprevs).
A obra, na avenida Quinta, começou no início de 2016 e trazia placa com a informação de que se tratava de um edifício com lojas comerciais. Entretanto, em dezembro do ano passado, os moradores descobriram que a finalidade do empreendimento é a construção de um crematório chamado "Memorial Vale do Sol".
“O prefeito garantiu que não há possibilidade de que ele venha a conceder um alvará de funcionamento para um crematório naquele local. O primeiro motivo seria a questão de boa fé que não foi respeitada pelos responsáveis do empreendimento já que a licença que eles obtiveram da prefeitura anterior era para a construção de salas comerciais”, explicou Fred Costa.
Segundo o deputado, o outro motivo apontado pelo prefeito para não disponibilizar os alvarás à empresa seria o impacto que tal empreendimento traria para os moradores e frequentadores da região, que é considerada um polo gastronômico da cidade. A avenida Quinta é a principal via do bairro e a única asfaltada. Na mesma área há restaurantes requintados. “Essa proposta da empresa de construir um crematório é nefasta porque acabaria com a vocação gastronômica do bairro, além de prejudicar a própria qualidade de vida das pessoas”, ressaltou Costa.
Em nota, a prefeitura de Nova Lima afirmou que caso o crematório seja iniciado pela empresa mesmo sem os alvarás necessários, “o mesmo será interditado e serão aplicadas, aos responsáveis, as penalidades previstas na Legislação Municipal”.
O empreendimento, por sua vez, afirmou, também por meio de nota, que o crematório não tem os alvarás porque a “empresa ainda não está em operação. Logo, o mesmo não faz necessário para o trabalho executado hoje”, e que “as futuras exigências legais serão obtidas em momento oportuno”.
De acordo com Fred Costa, a empresa não enviou representantes na reunião, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas.
Semad concedeu licença sem vistoria presencial
A obra do crematório possui a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), emitida em maio de 2016 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), mas, como foi considerada uma intervenção de baixo impacto, não houve nenhuma vistoria presencial.
De acordo com a Semad, o requerimento dessas autorizações segue a Norma Deliberativa 74/2004, que regula o nível de impacto. Sendo assim, o empreendedor preenche um formulário com as especificidades do negócio, e, conforme a norma, ele é classificado.
A pasta afirma que já houve casos em que o empreendimento não era condizente com o que foi preenchido no pedido de autorização. Nesses casos, cabe à comunidade do entorno fazer uma denúncia, e, em seguida, o órgão envia equipes para uma vistoria.
História
O bairro Vale do Sol foi fundado em 1955. Atualmente, existem 2.749 lotes e 800 residências já edificadas. A estimativa é que pelo menos 2.000 pessoas morem no local.
Fonte:
http://www.otempo.com.br
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