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Fol - Forum - Vedação abertura novas funerárias
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 Vedação abertura novas funerárias
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emvidafun
Usuário

1 Postagens

Mensagem Original
Postado - 16/09/2015 :  09:27:46  Mostrar Perfil  Visitar emvidafun's Home page  Resposta com citações
Quero vender plano numa cidade vizinha e sepultar lá.
Irei montar escritorio de vendas somente.
Lá eles tem um decreto " poderá ser prestado mediante concessão pública, conforme comporta o atual índice populacional por, no máximo 4 (quatro) empresas funerárias, ..."
acontece que não houve licitação na modalidade concorrência ainda.

fica a pergunta. já que não houve licitação ainda, posso vender e sepultar lá?

desde já agradeço
Att.
Vinícius
Últimas Respostas

dupizzo
Membro Regular

31 Posts

Postado - 15/12/2015 :  17:52:16  Mostrar Perfil  Visita dupizzo's Home page  Resposta com citações
Caro jrc, vc precisa estudar uma pouco mais sobre esse assunto, não sou formando em nenhuma faculdade, pois sempre tive de sair das aulas para fazer atendimento funerário, mas em matéria do meu trabalho, sempre estou progredindo e vc pesquisar um pouquinho só será oq é correto, se eu na minha cidade tenho uma empresa circular e me mudo para Jaú, não posso abrir minha empresa.
http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo347.htm#Serviços Funerários: Competência Municipal (Transcrições).
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jrc
Membro Avançado

111 Posts

Postado - 19/11/2015 :  15:01:19  Mostrar Perfil  Visita jrc's Home page  Resposta com citações
Na minha opinião, isso e totalmente contra a Lei, você pode abrir um bar, uma loja, uma empresa prestadora de serviço, uma EMPRESA FUNERÁRIA não é diferente, uma vez que você está de acordo com as normas vigentes sanitária, Alvará do corpo de bombeiros e alvará da prefeitura municipal, você está apto para vender. Mas o ocorre e que tem dono de funerária que não gosta de dividir o pão quer ganhar sozinho, quer mandar na cidade, impedindo que outras empresas trabalhem honestamente,que outras empresas deem a oportunidade da população terem outras opções de planos funerário, infelizmente isso acontece em todo Estado de São Paulo, inclusive no interior, cidades pequenas, onde a cultura bairrista prevalece...
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dupizzo
Membro Regular

31 Posts

Postado - 26/10/2015 :  15:54:51  Mostrar Perfil  Visita dupizzo's Home page  Resposta com citações
Boa tarde Vinicius.

Existe uma diferença entre Decreto e Lei.
Aqui na minha cidade um prefeito baixou um decreto que todas as funerárias são obrigadas a prestarem serviços gratuitos para pessoas pobres.
Pois bem, não sou obrigado a fornecer nenhum funeral gratuitamente, isso somente se fosse uma Lei.
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