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Fol - Forum - concesão
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jucimar
Membro Junior
12 Postagens |
 Postado - 24/08/2008 : 21:25:08
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| ola abri uma funeraria na minha cidade mais tem 4 funeraria so que elas tem concesão e eu não sabia fui ate aprefeitura e perguntei qual era os documento necesari para abri uma funeraria e eles medero mais não informaro que as outras tinha concesão depois de fazer tudo que o municipio pede fui barrado pelo secretario de obra ele alego que era necesario ter concesão para trabalhar na cidade perguntei aele o que fazer ja que tinha gastado muinto ele mando quel fisece um requerimento de concesão tudo bem fis so que o procurado juridico da prefeitura del o parece desfavoravel como pode ja que atenho ate alvara resumindo aprefeitura me conduzil au erro agora entrei com uma medida caltela na justiça sera que tenho chace de ganha uma limina favoravel ja que a concesão deles e de 5 anos e ja vencel e ototal de abitante e de 60 mil abitante pra cada uma e ta sobrando justamente 60 mil praminha siteve alguem que enteda desas coisa por favor me diga obrigado |
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Usuário
1 Posts |
Postado - 07/11/2008 : 18:51:05
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quote:
Postado por jucimar
ola abri uma funeraria na minha cidade mais tem 4 funeraria so que elas tem concesão e eu não sabia fui ate aprefeitura e perguntei qual era os documento necesari para abri uma funeraria e eles medero mais não informaro que as outras tinha concesão depois de fazer tudo que o municipio pede fui barrado pelo secretario de obra ele alego que era necesario ter concesão para trabalhar na cidade perguntei aele o que fazer ja que tinha gastado muinto ele mando quel fisece um requerimento de concesão tudo bem fis so que o procurado juridico da prefeitura del o parece desfavoravel como pode ja que atenho ate alvara resumindo aprefeitura me conduzil au erro agora entrei com uma medida caltela na justiça sera que tenho chace de ganha uma limina favoravel ja que a concesão deles e de 5 anos e ja vencel e ototal de abitante e de 60 mil abitante pra cada uma e ta sobrando justamente 60 mil praminha siteve alguem que enteda desas coisa por favor me diga obrigado
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ilmo.candido
Membro Avançado
149 Posts |
Postado - 26/08/2008 : 22:17:59
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| Jucimar teu caso não e isolado, diversas pessoas ja passaram por este problema, e como o amigo clayton salientou é uma saida, e claro pelo caminho juridico somente, procure um bom advogado e ele tera obviamente o entendimento juridico para tua questão, qualquer duvida me coloco á disposição para dirimir, meu email é ilmocandido@planounica.com.br, estou á disposição, quanto ao comentario abaixo sobre tua escrita não leve em consideração ate mesmo porque ninguem é perfeito, e quem se acha perfeito é demonstrado a tamanha falta de educação e compreensão com o proximo, que por sinal voce tem belo exemplo do que não é ser profissional do ramo.abraços Jucimar e boa sorte na tua empreitada. |
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Clayton
Membro Avançado
140 Posts |
Postado - 26/08/2008 : 14:13:18
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Oi Jucemar, faço um breve comentário, mas, o caso ta na justiça e o que escrevo talvez sirva para outros que pretendam entrar para o ramo funerário.
O serviço funerário é de caráter público (de exclusividade da prefeitura) e a iniciativa privada (empresas particulares) só pode exercê-lo mediante licitação e concorrência pública (um convite amplo para que todos possam se candidatar e oferecer a melhor proposta para que a prefeitura escolha uma ou mais empresas para dar a concessão, que é o direito de exercer o serviço funerário).
No teu caso, me parece que a única alternativa é verificar se as empresas que estão estabelecidas na sua cidade tiveram suas concessões mediante licitação e concorrência pública, se isso aconteceu, lamento, porque o fato de a tua cidade ter número de habitantes excedentes que permitiria a entrada de uma nova empresa, isso só seria possível através de nova licitação.
Agora, se a concessão existente na sua cidade foi concedida sem a licitação, as chances de você conseguir na justiça o direito de abrir a tua funerária são grandes, mas, mesmo que você consiga, quando da abertura obrigatória de licitação (que inevitavelmente ocorrerá algum dia) você terá de concorrer e só se a tua proposta for aprovada você permanecerá com a funerária aberta.
Os prejuízos que você alega ter, foram ocasionados pela tua inexperiência e falta de uma boa assessoria que te alertaria para esse aspecto de que abrir uma funerária não é como abrir um outro negócio qualquer.
Espero ter ajudado de alguma forma, grande abraço.
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FUNERARIAGONZAGA
Membro Avançado
95 Posts |
Postado - 26/08/2008 : 07:13:41
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| De verdade mesmo.... Tentei entender, apesar de minha pouca leitura. |
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