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Fol - Forum - Lei Federal...
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gerpira
Membro Avançado
137 Postagens |
 Postado - 05/12/2007 : 09:03:25
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Ao cumprimentar os nobres colegas, venho mais uma vez fazer uma pegunta, Alguem sabe de alguma lei Federal que fale sobre distancia de uma funerária em relação aos hospitais?
Se caso alguem saiba peço a gentileza me passar o numero.
Fraternalmente Gerson Paiva
www.funerariamundial.com.br |
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josilva
Membro Regular
21 Posts |
Postado - 29/02/2008 : 23:50:33
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jabopax
Membro Avançado
672 Posts |
Postado - 03/01/2008 : 19:51:11
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Prezado Ilmo.Candido:
0brigado pelo pronto esclarecimento.
Isso que eh agregar valor à informação.
Um Abraço
Santana |
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ilmo.candido
Membro Avançado
149 Posts |
Postado - 03/01/2008 : 14:52:22
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Caro colegas ao averiguar informação do amigo jabopax que na boa fé e no intuito de ajudar os demais se equivocou quanto ao procedimento correto e legal para tal. Bom vejamos em termos juridicos que existe sim um PROJETO em tramitação na camara mas como projeto não tem validade ate o momento de passar por todas as comissões pertinentes inclusive para verificar se não à incoformidade com nossa Constituição FEderal, ou seja e bem amplo e demorado ate que se faça ter força de lei, e o PROJETO de autoria do nobre Deputado Sr. CArlos Nader do PL/RJ traz em sua ementa dispoe sobre: Proibição, presença, agente, serviço funerário, plantão, hospital público, (SUS), (IML), comercialização, venda, funeral, servidor, instituição hospitalar, aviso, acompanhamento, família, morte, paciente, entrega, declaração, atestado de óbito. foi encaminhado á Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2007, na data de 12/4/2007, onde aguarda deliberações, para resumir ainda estamos no aguardo deste valoroso projeto. abraços Ilmo CAndido
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jabopax
Membro Avançado
672 Posts |
Postado - 17/12/2007 : 00:23:47
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| Até que enfim saiu a tal "Lei Federal": acessem "agencia@camara.gov.br", vejam os Projetos de Lei PL-4688/2001 e PL 6376/2005...e ponto final na celeuma... |
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ricardopax
Membro Senior
70 Posts |
Postado - 11/12/2007 : 11:52:14
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Caros colegas,
Este assunto reforça minha opinião quanto ao desleixo das prefeituras locais, elas mesmo fezem este tipo de lei e não as cumpre.... esse é um retrato do descaso, mas pelo menos nestes casos nos beneficia, pois existe sim esta lei só que é municipal, cada municipio poderá fazer cumpri-la, mas como estamos no Brasil....
Um grande abraço,
Ricardo Borges |
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czezacki
Membro Junior
14 Posts |
Postado - 07/12/2007 : 13:10:42
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| Não tem nada não..... minha funeraria é ao lado de hospital, consultei todas as fontes... e inclusive a Prefeitura Local me concedeu alvara de localização. |
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jabopax
Membro Avançado
672 Posts |
Postado - 05/12/2007 : 21:55:00
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Isso jah foi tentado nos anos 80, quando alguém teve a "feliz" idéia de determinar a distância mínima de 500 (quinhentos) metros, o que não passou de utopia. Na prática não funciona, e o tiro saiu pela culatra, quando muitos tentam instalar funerárias em frente ou lado de hospitais ou Santas Casas, etc.
0utros tentam montar o negócio,praticamentem,dentro do hospital, e com os tentáculos antenados 24 horas.
Vide o exemplo da Funerária da Santa Casa de Belo Horizonte-MG, e dispensa-se comentários... |
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FUNERARIAGONZAGA
Membro Avançado
95 Posts |
Postado - 05/12/2007 : 11:06:45
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Bom dia Colega!!
Pelo que sei, existe um projeto de lei, ja completamente aprovado em todos as instancias, mas quue infelizmente, não foi ainda desengavetado.
Ao que parece, você está com dificuldades ai em sua cidade.
Felicidades.
Abraço,
Eres Gonzaga |
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