A título de orientação aos colegas que tiverem dúvidas ou dificuldades nos Registros de óbito, bem como a outros registros públicos, sugiro acessarem o 'google" e imprimirem a Lei 6015/73,ou adquirem o respectivo livro através de uma boa Editora do Ramo ou livraria. Vale a pena se informar devidamente...
LEI FEDERAL 6015/73: I - o registro civil de pessoas naturais; II - o registro civil de pessoas jurídicas; III - o registro de títulos e documentos; IV - o registro de imóveis.
I - os nascimentos; II - os casamentos; III - os óbitos; IV - as emancipações; V - as interdições; VI - as sentenças declaratórias de ausência; VII - as opções de nacionalidade; VIII - as sentenças que deferirem a legitimação adotiva.
LEI 6015/73(REGISTROS PÚBLICOS)
Postado - 04/11/2007 : 17:45:07
