|
Admin
Forum Admin
22 Postagens |
 Postado - 08/02/2005 : 16:30:49
|
INCLUSÃO DOS RICOS NA TRIBUTAÇÃO
Da mesma forma que existe uma má distribuição de renda no BRASIL, também, existe uma má cobrança de impostos, pois o assalariado paga a maior carga tributária do planeta (50% da sua renda), enquanto, outros brasileiros são privilegiados, com isenções de tributos/fiscais. Aumenta-se a carga de impostos em cima do trabalhador-assalariado porque os gastos do governo aumentam. O salário não acompanha a inflação e o jeito é aumentar a carga, como compensação, incluindo, o absurdo da lei Kandir que obriga a ressarcir com dinheiro dos contribuintes os Estados exportadores, repondo o ICMS isentado nos produtos exportados, ou seja, o brasileiro paga duas vezes, uma para o produto que ele consome e outra para o exportado. Para quem cobra é fácil porque desconta na fonte pagadora dos salários do trabalhador mediante lei e, principalmente, porque o assalariado não reclama, aceitando tudo. Os privilegiados, com bens de altíssimo valor (imóveis, carros importados, etc...) ou contas em paraísos fiscais, não são intimados para acertos de impostos, como exemplo, o escabroso caso BANESTADO. Ou, cobrando impostos do assalariado, indiretamente, aumentando-se o imposto sobre produtos e serviços que, no final são repassados para o consumidor, compondo a carga total. Ainda, taxando aposentados com confisco de 11% da sua renda de sobrevivência, esta o brasileiro pagou por ela durante 30 anos ou mais.
A população sustenta um governo auto-intitulado neoliberal que deveria atender, basicamente: a segurança, educação e saúde, o que não ocorre, induzindo nos contribuintes a idéia de que o governo gasta de forma leviana o dinheiro que lhe é confiado. Só se fala em AUMENTAR IMPOSTOS, mas nunca se fala em IMPOSTO MÍNIMO. Este atingiria aqueles compatriotas que vivem das isenções de tributos e fiscais, eternamente. Outros recebem benesses calcadas em leis casuísticas, por meio de ganhos financeiros extras e isenções de impostos, como exemplo: militares da PM julgados inaptos em exames de saúde, como surdez parcial, onde incorporam 40% a mais nas aposentadorias e ISENÇÃO TOTAL; os ex-terroristas do regime militar, embora muitos deles tenham atirado bombas em locais públicos redundando morte de inocentes, abocanharam pensões milionárias nas costas do contribuinte e ISENÇÃO TOTAL; servidores públicos recebem diárias-de-viagem do Erário sem necessidade de qualquer tipo de comprovação, incrementando os seus salários, mais benesses nas moradias funcionais onde a Nação paga contas de energia/água/telefone/serviçais, além de carros funcionais com motorista e combustíveis, sem qualquer restrição no uso, indiretamente, beneficiando-se com isenções de tarifas e impostos; etc...
Na prática, os privilegiados amigos da côrte que, pouco ou nada pagam de impostos, ficam de camarote assistindo o governo aumentar impostos para a patuléia. Portanto, torna-se imperiosa a criação do IMPOSTO MÍNIMO, única forma de inclusão dos mais ricos na tributação, em níveis percentuais semelhantes aos dos trabalhadores.
Jornal "OGLOBO" de 6 set 2004, página 8- O PAÍS:
"...Um grupo de governadores estuda a possibilidade de ir ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL contra a prática da UNIÃO de conceder a isenção de impostos que são compartilhados com os Estados, como o imposto de renda...".
O LULA e alguns dos seus ministros aparecem constantemente na TV propondo renúncia fiscal de empresas como solução para o desenvolvimento do País e de diversos problemas reclamados pela sociedade. À exceção de São Paulo, esta praga das isenções fiscais se alastrou nos Estados mais ricos e até em alguns Municípios pelo País afora, crescendo enormemente depois que o PT assumiu o poder federal. A mídia reportou com base nos boletins do BANCO CENTRAL que os Bancos no primeiro trimestre de 2003 e de 2004 pagaram menos de UM PORCENTO sobre os LUCROS, em impostos federais, como se já não bastasse esses Bancos cobrarem as maiores taxas de juros do mundo.
Em face disso, torna-se imperiosa a criação do IMPOSTO MÍNIMO (I R) de 10%(DEZ PORCENTO), para qualquer brasileiro individualmente (todo CPF) e/ou empresa (todo CGC/CNPJ) que, receber qualquer rendimento ou faturamento, brutos, iguais ou superiores a R$15.000,00(tabela do IR pessoa física, por exemplo), anualmente, incluídas deduções e/ou isenções de qualquer natureza e/ou renúncias fiscais concedidas em qualquer época. O imposto devido final será definido comparando-se o Imposto Mínimo apurado com o imposto calculado pela regra atual em vigor, _ adotando-se o MAIOR imposto _ . Pois, não tem sentido um banco faturar LUCRO, por hipótese, de R$ 4 bilhões e pagar R$ 40 milhões de impostos e, no final a sua alíquota é de 1%, neste caso prevaleceria o Imposto Mínimo e, o banco pagaria 400 milhões em impostos federais. Enquanto isso, o trabalhador pela regra atual paga até 27,5%, a maior carga tributária total do mundo próxima de 50% da sua renda (seis meses de salário só pra pagar impostos) que, já justificaria uma reforma da tributação. Fora, a penúria nos hospitais públicos, a degradação do ensino público e a violência sem controle nas ruas, tudo isso, em parte, por falta de dinheiro nos orçamentos públicos. O cruzamento de CPF/CGC de contas bancárias e/ou aplicações financeiras, inclusive em paraísos fiscais, confrontados com o recolhimento do IMPOSTO MÍNIMO (caso este prevaleça) seriam indispensáveis ao controle da sonegação, certificação de regularidade fiscal para efeito de empréstimos públicos, homologação de candidaturas políticas, fornecimento de documentos públicos, bem como, na inserção das atividades informais no sistema tributário. As fortunas em contas bancárias no país e no exterior, imóveis, carros importados e bens de valor, todos seriam taxados em 10% de seu valor de posse/aquisição/compra dos últimos 5 anos, caso o proprietário não comprove que pagou pelo menos 10% do valor desses bens em impostos federais, no mesmo período. Em contrapartida, o imposto máximo para o trabalhador poderia retornar aos 25%, quiçá menor, ainda. Um País marqueteado como de “TODOS”, o imposto deveria atingir a TODOS indistintamente, principalmente, os mais ricos, de forma patriótica sem privilégios com isenções de tributos e outras benesses.
O imposto mínimo existe nos EUA e é importante instrumento de justiça social e, se existe na maior democracia e maior economia do mundo. Portanto, nada impediria sua aplicação no BRASIL.
Sua aplicação é facílima, pois as regras atuais do cálculo do imposto seriam mantidas integralmente, apenas uma LEI corrigiria o imposto para MAIOR, caso o imposto calculado ficasse abaixo de 10% da renda bruta das pessoas físicas/jurídicas, revogando-se qualquer dispositivo legal de isenção/renúncia/desconto que contrarie o IMPOSTO MÍNIMO de 10% sobre a renda/faturamento bruto. Os mais pobres (abaixo da linha dos R$15.000,00 anuais) não seriam atingidos e, outros casos podem ser considerados, desde que amplamente discutidos com a sociedade e divulgados à Nação.
Não é a solução ideal 10% para os ricos, mas é um começo contra as isenções. Melhor do que IMPOSTOZERO para os amigos do REI.
O problema maior é a amnésia dos eleitores brasileiros que, provavelmente, mais uma vez (2006) elegerão os atuais governantes e membros do CONGRESSO NACIONAL. É como diz o slogan do PT: BRASIL UM PAÍS DE TOLOS.
Autor: marcio |
|
imposto de renda
