Amigos, esta na hora de começarmos a debater sobre este tema que muito é importante para nós, principalmente agora que os municípios adotaram o Decreto Lei n° 116 de 31 de julho de 2003, que é a primeira matéria legislativa a citar em seu teor o serviço funerário e essencialmente os Plano Funerários. Autor: Ulisses Montalvão
Amigos funerários, Volto a chamar a atenção de vocês para nos atentarmos e nos precavermos dos efeitos que o Decreto Lei n° 116 pode nos causar, temos que debater sobre ele para assim chegarmos a um denominador comum e discutirmos a incidência dessa cobrança ou não. Os colegas do ramo Cartorial ja conseguiram se eximir dessa cobrança, acho que agora é a nossa vez. Vamos juntos... Autor: Ulisses Montalvão
Competencia municipal x Planos Funerár.
Postado - 17/02/2004 : 08:49:55
