Alguém pode me dizer, se essa regulamentação do plano Funerário, ela é retroativa, ou seja, ela é aplicada para os novos planos, para as nova empresas funerárias ou é para planos já existentes?
ELA É RETROATIVA, SE ENQUADRANDO NOS MOLDES DA REGULAMENTAÇÃO, COM EMPRESA CONSTITUÍDA ESPECIFICAMENTE EM COMERCIALIZAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FUNERÁRIA, OS CONTRATOS ANTERIORES TERÃO OS MESMOS DIREITOS QUE AS FUTURAS VENDAS.
Dúvida na Regulamentação
Postado - 28/03/2016 : 15:55:09
