O Fisco paulista desencadeou, nesta terça-feira, a chamada Operação Cartão Vermelho para apurar indícios de sonegação da ordem de R$ 1,5 bilhão praticadas por mais de 93 mil empresas de todo o Estado que declararam valores inferiores nas informações fiscais referentes às operações com cartões de crédito e/ou de débito efetuadas no ano passado.
No ano passado, esses contribuintes declararam ao Fisco operações no montante de R$ 11,2 bilhões. Em contrapartida, as administradoras de cartão informaram que repassaram R$ 24,2 bilhões relativos a vendas para esses estabelecimentos.
As primeiras 400 notificações foram entregues nesta terça-feira, sendo 180 delas na Grande São Paulo. Nesta primeira etapa, os contribuintes notificados terão cinco dias para prestar informações.
A Secretaria da Fazenda informa que os eventuais débitos poderão ser quitados ou parcelados através do portal do Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI do ICMS), com a senha do contribuinte, até o próximo domingo, 30.
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PPI do ICMS
Quem ainda não foi notificado pelo Fisco na Operação Cartão Vermelho mas deseja regularizar os débitos, também pode aderir até domingo ao PPI do ICMS, informando espontaneamente o valor.
Operação Cartão Vermelho
Na Operação Cartão vermelho, os técnicos da Secretaria da Fazenda confrontaram o banco de dados do próprio Fisco paulista, que desde março de 2006 recebe das administradoras de cartões os arquivos digitais referentes aos recebimentos dos estabelecimentos credenciados para operar com cartões de crédito e/ou débito, com os valores declarados pelos contribuintes.
O cruzamento de informações é relativo a 220,5 mil estabelecimentos varejistas distribuídos em todo o Estado de São Paulo. Os técnicos verificaram indícios de irregularidades em mais de 93,6 mil desses estabelecimentos.
Na operação verificou-se, por exemplo, que 10 empresas deixaram de declarar R$ 46 milhões ao Fisco Paulista no ano passado, o que corresponde, em média, a R$ 4,6 milhões por empresa.
Entre vários casos, o cruzamento de dados mostrou que um bazar situado numa grande avenida da Capital recebeu R$ 4,9 milhões das administradoras de cartão de crédito ou débito, mas havia entregue uma Declaração Simplificada (DS) ao Fisco Paulista com um movimento de apenas R$ 12 mil.
Uma lanchonete no centro da Capital declarou vendas de R$ 88,8 mil, mas recebeu R$ 2,8 milhões das administradoras de cartão enquanto uma churrascaria declarou apenas R$ 1,1 milhão dos R$ 4,3 milhões recebidos.
Já uma loja instalada em um shopping na Capital recebeu R$ 2,7 milhões das administradoras de cartão e sequer entregou declaração. A Secretaria da Fazenda orienta a todos os estabelecimentos que eventualmente estejam irregulares a realizar imediatamente o recolhimento do imposto.
