Nesta matéria, Carlos Alberto de Oliveira
faz algumas colocações sobre as palestras proferidas durante o V Encontro
Nacional de Cemitérios Particulares.
- É importante notar que o investimento social das empresas representa valor agregado em seus produtos e serviços.
Há 10 anos não imaginaríamos que as grandes organizações iam abrir seus balanços em jornais e, muito menos, publicariam balanços sociais.
- a responsabilidade social não é purgação de culpa.
- responsabilidade social X pilantropia;
Palestra: Cemitério
e o Futuro
Palestrante: Bolivar Blanchard / Venezuela
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a- até quando vamos continuar construindo casas para os mortos enquanto não damos conta de ter casas
para todos os vivos?
b- mudança de negócio – de vendedor de lotes para processadores de restos
humanos;
c- desafios são vencer os condicionantes sociais,
culturais (memorialização) e históricos;
d- os legisladores devem criar as condições para que
possamos avançar nas mudanças;
e- 3 tipos de fornos crematórios: - cremação direta;
-cremação dos restos mortas após 5 anos (ruptura com a perpetuidade - armazenamento passado X processadores),
evita-se o choque com os familiares daqueles que optaram pela cremação direta;
-implantação de campos virtuais de memorialização
do defunto e sua história;
f- fornos de restos patológicos para cumprimento
de legislação internacional de saúde pública;
g- incluir novos atrativos para os cemitérios que
substituam a venda de lotes (finito - empresa com prazo de morte) para o novo negócio do futuro.
Palestra: Planos
Funerários
Palestrante: Lourival Panhozzi
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a- serviço público ou não? depende da definição da legislação local;
b- contrato atípico pois não é mera captação
e poupança, nem é seguro diretamente;
c- o plano funerário em tese não é ilegal,
devendo ser analisado caso a caso, principalmente considerando-se o novo texto
do Código Civil e a legislação dos consumidores;
d- o Estado deve ser instado a definir
a norma própria do setor funerário;
e- o setor funerário precisa entender que
as mudanças são a base da sociedade do conhecimento. Neste sentido, não há a
menor possibilidade de uma empresa permanecer aberta desconhecendo a mudança, os cenários e as perspectivas;
f- CENÁRIO DE INCERTEZAS - VIVEMOS NUMA
SOCIEDADE PROVISORIAMENTE RÁPIDA;
g- os cálculos atuariais devem ser carteira;
a carteira considerando-se os dados epidemiológicos diferenciados em cada
microrregião e indicadores sociais como o IDH. Os dados devem ser considerados para todos
os contratantes.
-Um plano funeral não é a entrega futura de
um conjunto de produtos que o contratante pode levar para casa. O caso funerário é de oferecimento de serviço
que se completa nos períodos fixados contratualmente para checagem.
m- a questão da definição legal é complexa
pois cada qual tem interesses próprios e muitas vezes conflituosos. A decisão é saber
qual é o nosso negócio!!
A decisão da categoria
deve ser o estabelecimento de quais características comuns e gerais, e o estabelecimento de prazos de ajustamento
para todas as empresas.
Palestra:Licenciamento
Ambiental - CONAMA
Palestrante: Flavio Severo
Haverá brevemente a edição de norma do CONAMA sobre licenciamento ambiental.
CUIDADO! O ONGUISMO NÃO SUBSTITUI O LEGISLADOR!
O MP NÃO É LEGISLADOR, NEM EXECUTOR DA NORMA
JURÍDICA, ELE É TÃO SOMENTE SEU FISCAL!
OS ÓRGÃOS COLEGIADOS DOS MINISTÉRIOS FIXAM
NORMAS MERAMENTE PARAMÉTRICAS. ELES NÃO FAZEM LEI!
- É de se elogiar a busca do SINCEP e da ACEMBRA para especialistas em assuntos conexos ao negócio
cemiterial;
Palestra: Mudanças no Serviço Funerário de São Paulo
Palestrante: Osvaldir Barbosa de Freitas
Não é possível e nem desejável para o Poder Público,
com a multiplicidade de atividades sociais continuar Sustentando diretamente os serviços cemiteriais.
A aceitação da mudança como salutar para a relação
do serviço funerário de São Paulo, estabelecendo uma relação parceirizada com a iniciativa privada e a
sociedade civil.
Ao invés da centralização da execução do serviço, o Município vai avançar numa perspectiva de regulação
de serviços funerários e cemiteriais.
Os serviços vão ser acompanhados diretamente pelas
Subprefeituras e iniciar-se-á a exploração por concessão na forma da legislação nacional e local que se
está encaminhando para a Câmara.
Uma mudança fundamental é a garantia de financiamento
dos serviços cemiteriais públicos. O Município de São Paulo, corajosamente, assumiu a necessidade de instituir
a taxa de manutenção dos cemitérios. Coragem de avançar para a regulação da atividade e não
a execução de serviços que podem ser desempenhados pela iniciativa privada. AA regulação competente
substitui com vantagens a ação direta.
Palestra: A Morte e a
Sociedade Contemporânea
Palestrante: Nabi Abou
-o mito/desejável da imortalidade – a dificuldade de discutir a concretude e cotidianiedade da morte;
- a consciência de que a morte também atingirá cada qual; - o luto e as relações com a morte, intensidade, relações
inconscientes entre o sobrevivente e o morto e a previsibilidade;
- o luto e a morte estendida para os mais íntimos – período da morte estendida e a volta a normalidade;
-a morte como ordem cronológica e a imprevisibilidade de sua inversão;
-A diversidade cultural dos povos e etnias e o
entendimento da morte e do luto. O papel de cada um dos membros da família e as diferenças
sexuais no momento da morte, a homenagem ao “de cujus” e o enterramento.
- Morte como estagnação, morte como passagem, morte como punição – diferenças culturais que se
refletem em ritualísticas próprias.
- o temor da morte como aprendizagem em nossa sociedade;
-morte como “inimiga” porque nos impede de realizar sonhos postergados e que nos damos conta de que não
mais os realizaremos;
Por: Carlos Alberto de Oliveira
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