Assim com no mundo real, o digital também trabalha duro na luta contra o crime organizado. A pirataria de programas de computador tem sido o maior problema enfrentado pela indústria brasileira de software na última década. A associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) estima um prejuízo anual de US$ 880 milhões só no Brasil. A causa disto tudo é a propagação da atividade ilegal de copiar, reproduzir ou usar indevidamente software sem a devida autorização do autor.

“A cada 10 cópias comercializadas no país, seis são ilegais”, denuncia Marcos Mylius, membro da Associação Brasileira das Empresas de Software. Alliance (BSA). Se o número de cópias ilegais comercializadas hoje já é alto, imagine em 1988, quando nove em cada dez cópias vendidas eram pirateadas. Segundo Mylius, a situação melhorou, apesar de ainda ser considerada grave. Apesar de Ter ocorrido uma queda no índice de programas pirateados, a taxa contínua alta, em torno de 61% ( há 10 anos, a taxa era de 90%) se comparada com outros países.

Para dar um basta nessa situação, a ABES lançou uma grande campanha de combate à cópia ilegal de software, que tem como um grande ícone o telepirata, um serviço aberto ao publico para denuncias anônimas contra empresas ou pessoas que pratiquem esse crime. O objetivo da campanha antipirataria é reduzir a prática desse crime com a ajuda de medidas educacionais e punitivas. Entre os programas mais pirateados hoje no mercado brasileiro, destacam se os sistemas operacionais ( não só os da Microsoft), os softwares de automação de escritórios, os jogos e editores de texto.

A pirataria se alastra de diversas formas. Uma das mais famosas é a pirataria corporativa (instalação e duplicação de softwares sem autorização ou a partir de um único original ). A comercialização de cópias sem a devida permissão da empresa desenvolvedoras também é uma das grandes responsáveis pelo aumento desse crime que , encontra em alguns distribuidores de computador, uma maneira fácil de burlar a lei e colocar no mercado novas cópias ilegais. “É aquele típico caso de lojinhas que vendem micros e dão os softwares de cortesia”, lembra Mylius.

Quando uma denúncia chega ao 0800 da ABES, a primeira atitude da associação é fazer uma investigação da empresa citada na junta Comercial. Feita a pesquisa, o advogado faz um pedido ao juiz para realizar uma vistoria na empresa. Sendo liberada, dois oficiais de justiça e dois peritos seguem rumo à empresa.

Nos últimos três meses, o telepirataria recebeu 5 mil ligações resultando em 118 ações judiciais e na prisão em flagrante de 20 pessoas.Em 1999, a ABES apreendeu um total de 20 mil CD – ROMS piratas em ações realizadas contra camelôs e vendedores, que comercializavam os produtos pela internet ou por meio de anúncios de jornais.

A ABES conseguiu ainda, descobrir e desativar quatro laboratórios que copiavam programas sem licença. As ações foram intensificadas com a criação do Grupo de Trabalho Multimídia. O grupo é formado por um conjunto de empresas vítimas da pirataria. Nos últimos quatro meses a ABES apreendeu 8,5 mil CD – ROMs em 37 pontos da capital paulista. Caso estes produtos fossem legalmente comercializados, um total de 2,5 milhões seria gerado. Este montante significou um grande prejuízo ao mercado e também ao governo, que deixou de recolher R$ 630 mil em tributos. A ABES lembra também que além do prejuízo financeiro, a pirataria também prejudica o usuário final. Dados levantados pela associação mostram que 25% do CD – ROMs não funcionam por diversos motivos (vírus, incompletos e “defeito de fabricação”). No dia 21 de outubro, o último laboratório desativado pelos policiais, quando foram apreendidos 103 CD – Roms, 13 disquetes, um notebook 386, um computador desktop com aparelho de gravador de CD e uma unidade auto – reprodutora de CD- ROM. Segundo o site da ABES (www.abes.org.br), o pirata fazia anúncios em jornais e entregava na casa do comprador.

A ação foi realizada pelos policiais de 14º Distrito Policial, que durante busca nas famosas  rua Santa Efigênia, realizaram uma grande apreensão no dia 27 de outubro.Foram apreendidos cerca de 1,8 mil CD - ROMS de 11 bancas de camelôs. Oito dele conseguiram fugir, mas três deles foram detidos e prestaram depoimento na delegacia.

O Grupo de Trabalho Multímidia criado pela ABES pretende intensificar ainda mais as ações, passando a investigar anúncios de jornais e sites na internet que comercializem produtos pirateados.Além de tentar barrar os piratas com estas ação, a ABES também está investindo em publicidade. São anúncios e divulgações da campanha anti - pirataria em revistas e jornais de todo país, sendo que uma das mais famosas foi apresentada na novela global Suave Veneno. Na trama, uma empresária sem escrúpulos opta por usar programas piratas. Tudo vai bem até que uma denúncia anônima leva um grupo de fiscais à empresa, onde a prática ilegal vem à tona.

• Problemas à vista

Se, no passado, os piratas andavam praticando esse crime digital sem o risco de serem pegos, já não podemos dizer o mesmo hoje. Não tem desculpa: toda pessoa que estiver envolvida com pirataria (usuário, comerciante ou cúmplice na pirataria corporativa) pode ser punida com seis meses a quatro anos de detenção, além de Ter que pagar uma multa muito cara.

Segundo a lei brasileira, se uma empresa for pega usando software ilegal, a culpa recai no empresário, mesmo que a instalação tenha sido feita por um funcionário. A reprodução ilegal de software, para o uso interno , sem as respectivas licenças de uso (pirataria corporativa), é uma das mais comuns.

Segundo a ABES, esta modalidade é responsável por mais da metade das perdas sofridas pela industria mundial de software. A explicação é simples: as empresas geralmente compram licenças de programas em grande quantidade, causando assim um grande prejuízo.

Para empresas que acham que jamais serão pegas, um alerta:

Crescem a cada dia as ações de busca e apreensão aos software piratas, com prisões em flagrante abertura de processos civis e criminais.Segundo a lei 9609, os crimes cometidos contra o direito autoral são passíveis de ação penal e civil e podem resultar em 6 meses e 4 anos de detenção. Adquirir um programa e instalar em vários computadores, sem licença , é crime, e a indenização pode chegar até 3 mil vezes o valor do software para cada cópia ilegal instalada.

Receptação de cópias ilegais também é crime. Segundo o artigo 180 do capitulo 6, do código penal, o acusado pode pegar até cinco anos de reclusão. Até hoje, nenhum usuário foi preso por utilizar software pirata.

Vale a pena lembrar que a maioria dos desenvolvedores e distribuidores de software em atividades no Brasil oferecem descontos e políticas para venda de licenças de uso de seus programas. Na prática isso significa preços mais em contas e bons descontos. A maioria dos revendedores de software tem descontos para compras de licenças de uso que aumentam proporcionalmente à quantidade.

• Empresas

Todo cuidado é pouco. Até mesmo as empresas politicamente corretas podem ser vitimas dos programas piratas. É possivel que  corporações usuárias de programas tenham em seus computadores , cópias ilegais instaladas pelos funcionários. Você deve estar se perguntando como evitar esse problema, certo?

Lá vão algumas dicas básicas para tornar sua empresa invulnerável:

1) Realize auditorias periódicas para verificar que programas estão sendo instalados nos computadores da empresa. Se os micros estiverem ligados em rede o serviço poderá ser feito automaticamente por meio de software.

2) Estabeleça procedimentos rígido, como punições, para uso não – autorizado de programas ilegais nos micros da empresa. Se for necessário, faça com que funcionário assinem termos de compromisso, responsabilizando – os pelos danos causados à empresa decorrente dos programas piratas instalados.

3) Forneça aos funcionários os software que eles precisarem para trabalhar. Está é uma forma de prevenir a pirataria A falta de ferramentas pode ser uma boa desculpa para eles usarem cópias ilegais.

• Usuário Final

O número de programas pirateados entre usuários finais também é grande. Tudo começa com aquele famoso empréstimo de sistemas operacionais, editores de texto, entre outros programas bastante utilizados por quem tem computador em casa.

Ter programas piratas em casa é tão grave quanto te – los nos micros da empresa. O usuário pensa que não mas ele acaba usando propriedade alheia sem autorização.

A ABES diz que a solução para pirataria doméstica está na educação. É necessário conscientizar a população de que a pirataria é um crime, roubo, independente do preço, do tamanho, do propósito, ou do tempo que o usuário vai utilizar o programa. Segundo o membro da ABES Marco Mylius, o problema da pirataria de software é que o crime foi banalizado. “Mas , com a nossa campanha, esperamos que as coisa mudem”, explica ele.

“O Combate a pirataria deve envolver a todos, pois esta prática é muito prejudicial ao país,   atrasando o desenvolvimento do mercado de informática e a geração de milhares de empregos"