ATESTADO DE ÓBITO
Atestado de óbito é o
documento expedido pelo médico, atestando a causa da morte.
Se o falecimento ocorrer em hospital e se houver
médicos acompanhando o caso, o óbito será fornecido pelo próprio médico
atendente.
Se a morte for repentina ou se ocorrer em casa sem
assistência médica, a família deverá procurar o Distrito Policial mais
próximo e solicitar a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de
Óbitos, a quem caberá emitir a Declaração
de Óbito.
Se a morte for violenta,
a família deverá solicitar junto ao Distrito Policial a remoção do
corpo para o Instituto Médico Legal/IML, que emitirá a Declaração
de Óbito, após a autópsia do corpo.
